- Foi autorizado com nota máxima pelo MEC.
- Professores com amplo histórico profissional e acadêmico.
- Promove a responsabilidade social por meio do Escritório de Assistência Jurídica.
- Matriz curricular com a abordagem de temas que ampliam o campo de atuação dos futuros bacharéis.
- Iniciação científica é estimulada desde o início do curso.
- Apoio ao aluno, com programas e projetos que orientam o estudante, promovem a preparação para o universo do trabalho e possibilitam uma formação integral.
- Faculdade do Grupo Etapa - ESEG tem ótimos conceitos nas avaliações do MEC.
- O curso é realizado no campus Paraíso da ESEG, localizado ao lado da estação Paraíso do metrô, a poucos metros da Avenida Paulista.
O curso de Direito da ESEG habilita o egresso em duas grandes áreas: advocacia e carreira jurídica.
Na Advocacia, o egresso poderá representar empresas, instituições ou indivíduos e defender seus interesses e direitos nas seguintes áreas:
- Arbitragem internacional: resolver disputas comerciais, fiscais e aduaneiras entre instituições de diferentes países.
- Direito civil: representar interesses individuais e particulares em ações referentes à propriedade e posse de bens, questões familiares ou transações comerciais. A área engloba diversas especializações de direito das pessoas, dos bens, dos fatos jurídicos, de família, das coisas, das obrigações e das sucessões.
- Direito administrativo: aplicar a legislação que regulamenta órgãos e poderes públicos em sua relação com a sociedade.
- Direito ambiental: trabalhar com questões que envolvam a relação do homem e de empresas com o meio ambiente.
- Direito empresarial: intermediar as relações jurídicas no comércio. Atuar no funcionamento de empresas ou startups, fusões, aquisições sempre em atenção ao compliance.
- Direito do consumidor: aplicar as normas que concedem aos cidadãos direitos perante fornecedores de bens e serviços e preparar empresas para atuar de acordo com tais regras.
- Direito contratual: representar pessoas físicas ou jurídicas na negociação, na elaboração e na assinatura de todas as espécies de contratos.
- Direito de propriedade intelectual: defender os direitos de autores, e inventores, sobre sua obra e protegê-los de roubos e falsificações.
- Direito digital: analisar as questões jurídicas ligadas ao uso da informática e às relações entre usuários, agentes e fornecedores, como provedores de internet, empresas de softwares, bancos e lojas virtuais.
- Direito penal ou criminal: preparar e apresentar a defesa ou acusação em ações referentes a crimes ou contravenções contra pessoas físicas ou jurídicas, além de aconselhar empresas em suas operações para que não cometam falhas no âmbito penal, econômico e ambiental.
- Direito trabalhista e previdenciário: representar pessoas ou empresas em disputas entre empregado e empregador, questões sindicais ou de previdência social.
- Direito tributário: cuidar de princípios e normas relativos à arrecadação de impostos e taxas, obrigações tributárias e atribuições dos órgãos fiscalizadores nacionais.
Na Carreira Jurídica, o egresso poderá atuar em órgãos públicos de um município, de um estado ou da União, conduzindo investigações ou acompanhando e fazendo a intermediação do julgamento de ações ou processos. Existem quatro áreas:
- Advocacia pública: defender cidadãos que não podem pagar processos judiciais. Atuar como procurador municipal, estadual ou da União, representando seus interesses, zelando pela legalidade dos atos do Poder Executivo em ações como licitações e concorrências públicas.
- Delegacia de polícia: elaborar inquéritos policiais, chefiar investigações e emitir documentos públicos.
- Magistratura: julgar processos e expedir mandados de prisão, busca e apreensão. O juiz federal julga causas de interesse da União (estado) que envolvam tributos federais e previdência social. O juiz da Justiça comum decide conflitos entre pessoas físicas, jurídicas e o poder público que não digam respeito à União, como questões relativas à família e de tributos estaduais e municipais.
- Ministério Público: defender os interesses da sociedade perante o juiz, promover ações penais, apurar responsabilidades e fiscalizar o cumprimento das leis. O promotor de Justiça representa os interesses das pessoas com deficiência e dos ausentes. Tutela da criança, do adolescente e da família e ocupa-se das causas sociais, como defesa do ambiente, dos direitos do consumidor e do patrimônio cultural e histórico brasileiro. Como procurador da Justiça, o bacharel exerce essas mesmas funções, só que em tribunais.
1º Semestre
40h
Ciência Política e Teoria Geral do Estado
40h
Comunicação e Argumentação Jurídica
80h
Criminologia e Teoria Geral do Direito Penal
80h
Introdução ao Estudo do Direito e Estrutura da Justiça
80h
Teoria Geral do Direito Privado
2º Semestre
40h
Comportamento Humano Forense
80h
Direito Constitucional I
40h
Metodologia do Estudo e da Pesquisa do Direito
40h
Sociologia e Antropologia Jurídicas
3º Semestre
80h
Direito Constitucional II
40h
Empreendedorismo e Start Up's na área Jurídica
80h
Teoria Geral do Processo
4º Semestre
80h
Direito Administrativo I
80h
Direito Processual Civil I
40h
Direitos Humanos e minorias
80h
Fundamentos e Princípios do Direito Empresarial
40h
Inteligência Artificial e Direito
5º Semestre
80h
Direito Administrativo II
80h
Direito Processual Civil II
80h
Direito Processual Penal I
6º Semestre
80h
Direito Empresarial II
80h
Direito Processual Civil III
80h
Direito Processual Penal II
40h
Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem
7º Semestre
80h
Direito Financeiro e Econômico
80h
Direito e Processo do Trabalho I
8º Semestre
40h
Direito Internacional Privado
40h
Direito Internacional Público
40h
Direito Previdenciário
80h
Direito e Processo do Trabalho II
9º Semestre
80h
Pensamento Crítico Jurídico I
10º Semestre
200h
Atividades Complementares
40h
Estatuto da Criança e do Adolescente
80h
Pensamento Crítico Jurídico II
Disciplinas extras
0h
Bioética e Biodireito (disciplina optativa)
0h
D. Romano (disciplina optativa)
0h
Direito Desportivo (disciplina optativa)
0h
Direito Eleitoral (disciplina optativa)
00h
Direito Militar (disciplina optativa)
00h
Direito do Comércio Internacional (disciplina optativa)
00h
Empresas e Direitos Humanos (disciplina optativa)
00h
Gestão de Processos (disciplina optativa)
00h
Hermenêutica (disciplina optativa)
0h
Inglês Jurídico (disciplina optativa)
0h
Lógica e Lógica Jurídica (disciplina complementar)
00h
Medicina Legal (disciplina optativa)
0h
OAB Aplicada (disciplina complementar)
0h
Organizações Internacionais (disciplina optativa)
Graduada em Direito (2017) e mestre em Direito Político e Econômico (2019). Atua como coordenadora adjunta de cursos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
Possui graduação em Engenharia de Produção pela Universidade de São Paulo (2007). Tem experiência na área de Matemática, atuando, principalmente, nos seguintes temas: olimpíada de matemática, geometria, combinatória, competições matemáticas, teoria dos números e estatística.
CHRISTIAN FERNANDES GOMES DA ROSA
Mestre em Direito pela USP (2008), especialista em Direito Econômico (2008), Mestrado Profissional em Economia (2014), Master Économie Gestion a finalité Recherche pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2015), Graduado em Direito pela UNESP (2004) e em Economia (2014).
Graduado em Direito (2004), mestre (2009), doutor (2017), pós-doutor (2021) em Letras pela Universidade de São Paulo.
Graduado em Direito (2000), especialista em Direito Tributário (2002), mestre (2006) e doutor (2012) em Direito do Estado.
FERNANDO DO COUTO HENRIQUES JUNIOR
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1995) e Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2004). Coordenador do Curso de Direito da ESEG. Concursado pelo Departamento de Direito Internacional da USP. Advogado e Consultor Jurídico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Privado, Negociações e Contratos, Concorrência, desenvolvimento de projetos e cooperação internacional. Foi Diretor do Instituto Tordesilhas de Pesquisa Aplicada em Relações Internacionais. Master Instructor #194111 junto à PADI e Instrutor #6743 junto à IANTD.
Possui bacharelado (2005) e licenciatura (2006) em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (2005). Mestrado (2009) e doutorado (2015) em Sociologia pela Universidade São Paulo.
Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista (2005). Mestre em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (2015).
HENRIQUE ARAÚJO DE MATTOS
Advogado formado em 1998. Pós-graduado em Direto Empresarial (2001) e em Direito Internacional Público e Privado pela Hague Academy of International Law em Haia/Holanda (2004). Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais (2009). Cursando MBA Executive e doutorando em Direito das Relações Econômicas Internacionais.
JOSÉ GUILHERME F. DE CAMPOS
Possui graduação (2010), mestrado (2013) e doutorado (2018) em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP).
LUCIANA CHIAVOLONI DE ANDRADE JARDIM
Doutora na área de Direito das Relações Sociais - Direito Ambiental (2016). Mestre em Direito (2001). Bacharel em Direito (1993). Professora convidada nas áreas de Direito Civil e Ambiental da Escola Superior de Advocacia da OAB SP. Membro da Comissão de Mediação da 116ª subseção da OAB/SP. Mediadora e Conciliadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT´AN
Sócia na área de Insolvência (Falências e Recuperação de Empresas), com ampla experiência também em Contencioso Cível e temas diversos relacionados a Direito Empresarial; Doutoranda em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP e Mestre em Direito Comercial (2015).
Mestre em Ciências da Computação (2017) pelo IME da Universidade de São Paulo (USP), pós-graduado em Engenharia de Sistemas (2009) e graduado em Ciências da Computação (2005) pelo IME da Universidade de São Paulo (USP).
MAURICIO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE CHAVENCO
Doutorando em Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Econômico e Economia Política pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pesquisador vinculado ao projeto Observatório do Ensino do Direito, do Núcleo de Metodologia do Ensino.
Doutora em Direito (2017), Mestre em Direito (2000), especialista pela UNIFESP (2019) e Graduada pela Universidade Federal de Uberlândia (1998).
Doutor em Economia (2001) com estágio na Lyndon Johnson School of Public Affairs, University of Texas at Austin (2000). Graduado em Economia (1987) e obteve o mestrado em Economia em 1996. Entre 1986 e 1995 atuou no Departamento Internacional do Banco do Estado de São Paulo - BANESPA. Interessa-se pelo estudo dos fundamentos teóricos e metodológicos da teoria econômica e suas relações com as outras ciências humanas.
Graduado em Direito (2007), diplomado em Direitos Humanos Internacionais (2010) e mestre em Direito Penal (2012).
Possui graduação (1999), mestrado (2005) e doutorado em Economia (2019) pela Universidade de São Paulo. Tem experiência de mais de 20 anos em departamentos econômicos de bancos e consultoria.
RODRIGO MONTEIRO DE AQUINO
Possui graduação em Engenharia Elétrica - ênfase em Computação pela Universidade de São Paulo (2015). Mestrado na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo na área de aprendizado de máquinas.
Graduado em Relações Públicas pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP), com mais de 20 anos de experiência na área de comunicação organizacional. Profundo conhecimento nos setores de infraestrutura e de prestação de serviços essenciais, em especial no segmento de energia. Responsável por desenvolver e liderar a execução de projetos de construção de imagem e reputação, gerenciamento de crises, planejamento estratégico de comunicação, desenvolvimento de políticas e práticas de comunicação organizacional.
VIVIANE CRISTINA DE SOUZA LIMONGI
Graduada em Direito (1998). Especialista em Direito Empresarial (2002). Mestrado em Direito Civil (2017). Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de São Paulo.
